Fatos Sobre Desembargador Mauro Martins Revelado



Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou de que estaria munido por instrumento público por mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)

               • Qual é este significado da expressãeste “relação de manejorefregatráfego” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

Tema: O desafio por reinventar as relações políticas - o qual tal mudança É possibilitado a representar na geração de desenvolvimento

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual possui como relator este ministro Alexandre de Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique cá.

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma ESTILO ou por outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bem para de que viesse sedimentada, ainda qual no plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique aqui)

Não vejo razões de modo a considerarmos do já incompatível utilizando a magistratura o comportamento, de que não sabemos em Pormenores como se deu. Será de que foi provocado até a última resistência?

Pelo acórdãeste, honorários por sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública de que este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os muitos aspectos da reforma trabalhista.

Denúncia do suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificação ler mais a embolsar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notícias foram divulgadas Acerca a fabricante de bebidas, que sofreu prejuízos.

I - O posicionamento desta Corte é pelo sentido do de que este credor Pode vir a recusar ESTES bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienação, em face da execuçãeste operar-se pelo interesse do credor.

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